ONU-W-GOV

DIREITOS DE AUTOR, PROGRAMAS PARA A TELEVISÃO, PATENTES, POLÍTICA, JUSTIÇA DO FUTURO E NEO-ONU

Trabalho mentalmente há vários anos numa ideia para um programa de TV que se inspira em outros. Imagino que as minhas ideias poderiam dar resultado se fossem tornadas públicas e originassem uma equipa de colaboração. Se torno as minhas ideias públicas qualquer um pode fazer fortuna com elas sem me dar nada. Imagino que se existisse uma protecção global dos direitos de autor sem demasiados custos nem burocracias, sem demasiadas protecções nem impunidade no roubo das melhores ideias, acabaria por se estimular uma das capacidades humanas mais preciosas para a Humanidade: a criatividade.
Imagino que a ONU, (ou alguma organização global), proporcionaria gratuitamente um registro global dos direitos de autor, talvez mesmo a simples divulgação na Internet valia como prova de autor e substituiria o registo. As melhores ideias que proporcionassem maiores benefícios sociais seriam premiadas com uma percentagem dos lucros. Assim se estimulariam os melhores criadores e se beneficiaria a sociedade.
Imagino que surgiriam muitas questões e muitos problemas judiciais com ideias semelhantes e melhoramentos a outras ideias. Um tribunal da ONU ou tribunais nacionais e regionais para problemas locais resolveria os conflitos com um preço de custo insignificante: muitas questões poderiam resolver-se com um custo de poucos minutos de um “juiz” que não precisaria de conhecer milhões de leis mas bastaria fazer um curso de normas globais e aplicá-las com inteligência e bom senso.
Imagino que em poucas horas uma pessoa inteligente poderia aprender as normas ou leis globais dos direitos de autor para programas de televisão e julgar só aqueles. Ou aprender também as normas ou leis globais dos direitos de autor para teatro, espectáculos, etc., e passar a julgar também aqueles. Imagino que em cada momento estivessem em rede juizes autorizados da ONU para resolverem os conflitos pelo preço de alguns minutos de trabalho.
Mas antes de recorrer aos tribunais os criadores poderiam chegar a acordos com os utilizadores das suas ideias para estabelecer o compenso. Ou entrar dentro de normas globais do uso da propriedade intelectual.
As normas ou leis globais deviam estar disponíveis na Internet. Para muitas actividades bastaria consultar as normas e procurar resolver os conflitos dentro dessas normas. Para os casos mais difíceis poderia passar-se por fazes de julgamento do mais económico ao mais complexo. Os custos seriam divididos pelas partes ou por quem usou de mentira e má fé para dificultar o julgamento económico.
Imagino que a maioria das questões passaria por uma fase de julgamento económico de 3 minutos: um para escutar uma parte, outro para escutar a outra e outro para decidir. A não aceitação desta decisão originaria um segundo julgamento com despesas para quem mentiu no primeiro ou ocultou informações importantes para o primeiro julgamento. E assim sucessivamente até chegar a um julgamento aceite por ambas as partes.
Na situação actual os criadores ou recebem muito se são ricos, investem fortunas na protecção e se podem permitir bons advogados, ou não recebem nada nem têm possibilidade de proteger os direitos de autor.
Para registar uma patente num país pode custar €3.000 mas não protege quase nada num mundo globalizado em que as empresas têm fábricas em várias partes do mundo. Para registar uma patente em todo o mundo gasta-se uma fortuna e há sempre estados que não respeitam tratados internacionais ou onde se gastam fortunas para fazer valer os seus direitos mas que depois não podem ser reconhecidos ou efectivamente postos em prática.
Imagino un governo global da Neo-ONU com um fórum gratuito onde cada um podia colocar as suas ideias ficando automaticamente registradas e disponíveis para uso e desenvolvimento. Quem as usasse com pequeno lucro individual poderia não pagar direitos de autor. Quem as utilizasse com grandes lucros pagaria para os autores e para o funcionamente da Neo-ONU e de uma justiça sem fronteiras.
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