Depois de muitas horas a tentar
compreender as possibilidades de salvaguardar os direitos de autor
das minhas invenções, (tenho vários prémios internacionais de
invenções), dos meus espetáculos que tanto podem ser apresentados
ao vivo, na TV, cinema ou Internet, cheguei a esta conclusão:
1. Os sistemas existentes raramente
funcionam num mundo globalizado em que qualquer um pode refugiar-se,
ou simplesmente registrar-se num país que não respeita os direitos
dos outros, onde a justiça raramente funciona ou funciona com custos
só para advogados superior a eventuais direitos.
2. Isto contribui a muitas invenções
e criações artísticas que poderiam ser úteis para a sociedade
desde a sua criação mas só são utilizadas mais tarde ou morrem
com os autores.
3. Imagino que seja possível inventar
um sistema simples de registro fácil gratuito ou ao preço de custo
para salvaguardar todos os direitos de autor pela simples divulgação
online. Imagino que só a ONU, uma NEO-ONU ou organização
internacional poderá ser depositária de direitos de autores
internacionais, estabelecer normas gerais globais e uma justiça sem
fronteiras para defender os direitos de autor de cada criador de
forma a estimular a criatividade com mais utilidade social. As
criações intelectuais do domínio literário, científico e
artístico são protegidas em Portugal na IGAC por um preço
económico de €25. Mas se alguém aproveitar as criações
protegidas em Portugal e as produzir noutro país têm alguma
proteção? Com quais custos?
Se a simples divulgação reconhecesse
a paternidade não seria melhor para a divulgação,
aproveitamento social e colaboração da criatividade coletiva para o
progresso social? Os projetos em estudo, os processos, os sistemas,
os métodos operacionais, os conceitos, os princípios, as
descobertas, invenções, ideias mais originais poderiam encontrar
colaboração para a realização se a simples divulgação online
reconhecesse a paternidade e direitos de autor?
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