2009-06-29

Justiça na TV, justiça em 3 minutos, legalidade à italiana e Neo-Justiça do Futuro, (NJF, j3m, ptv)

Tenho a impressão de que Itália é um dos países onde a justiça funciona pior, onde há mais notícias sobre justiça e mais programas de TV. Um deles, "Forum", é um fenómeno para a história da TV: há mais de 20 anos, todos os dias várias horas e com recordes de público. Um dos meus sonhos é fazer uma adaptação para uma TV de Portugal e mostrar como é possível fazer melhor em 3 minutos com novos métodos do a velha justiça tradicional faz em 30 anos para muitos casos.

Um estudo revelava a baixa criatividade dos juizes. Eu penso que não só a criatividade mas também o nível de inteligência e bom senso de justiça é muito baixo. E muitas vezes tenho a impressão de que mais se sobe nos níveis de justiça mais a injustiça é pior. Um marido foi condenado a mais de 6 anos de prisão por fazer amor com a mulher mais vezes do que ela queria. Um dirigente foi condenado a 14 meses de prisão por tocar com a mão no traseiro de uma dependente. Estas condenações foram a nível superior da justiça. Dois criminosos sequestraram um casal de namorados menores de idade, violaram diversas vezes a jovem com namorado a ver e 6 meses depois já estavam em liberdade para cometerem um assassino de uma criança, (Tommy). Estas disparidades de condenações parecem-me ridículas. É vidente que um dirigente não tem o direito de tocar no traseiro de uma dependente. Mas 14 meses de prisão é uma injustiça e estupidez ao mais alto nível como o supremo tribunal que a decretou. É evidente que um homem não tem o direito de fazer amor contra a vontade da mulher. Mas a prisão de mais de 6 anos é uma injustiça muito pior para com os mais honestos contribuintes. A construção das prisões custa cerca de um milhão de euros por cada prisioneiro. Estão cheias e devem fazer mais. Cada prisioneiro custa cerca de €300 na prisão. Muitos dos que vão para as prisões saem piores, consta que 75% continuam piores e são responsáveis de cerca de 90% dos crimes. Para mi é evidente que existem milhões de punições mais justas, educativas e inteligentes da prisão para casos como este.

Com as leis italianas alguns assassinos dos quais não existe  a mínima incerteza não vão para a prisão e muitos inocentes passam anos para depois receberem indemnizações de muitos milhões de euros.

Mais do que as velhas leis aplicadas por pequenos juizes, (pequenos em inteligência, criatividade e bom senso de justiça), condicionados dos grandes advogados, é importante uma revolução da justiça com grandes juizes sem precisarem de grandes advogados ao serviço das piores injustiças mas conselheiros criativos e psicólogos.

Imagino a justiça do futuro com muitos sistemas de tribunais diferentes dos tradicionais. Diferentes graus de juízo que podem começar com um juiz principiante a julgar em 3 minutos. Imagino que para a maioria seria melhor justiça dos 95% de processos que Itália vão em prescrição e dos milhões de queixas que passam anos nas burocracias para serem arquivados sem serem julgados. Depois de um julgamento de 3 minutos passava-se a outro de mais tempo com as despesas pagas por quem tivesse mentido ou tivesse recorrido sem razão.

Os melhores juizes subiam de nível quando julgavam bem e desciam se julgavam mal. A decidir seriam 2 ou mais de um nível superior.  

Imagino tribunais com juizes que podem ser ignorantes do velho direito e da velha legalidade mas com elevado nível de honestidade, inteligência, criatividade e bom senso de justiça. Estes juizes podem ter um conselheiro advogado mas da sua confiança e não da confiança do réu. A deformação da justiça começa com a diferença dos advogados: os piores criminosos podem pagar os melhores advogados e as vítimas que perderam tudo não têm dinheiro para fazerem processos. Em regiões mais mafiosos pode cometer-se um assassino numa praça publica com centenas de pessoas que nenhum dirá verdade com medo de lhe acontecer o mesmo. Aconteceu no centro de Palermo mas mesmo no Norte a Turim (Torino), num processo foram assassinadas 8 testemunhas.

Para estes criminosos a velha justiça mostra a sua estupidez e injustiça ao mais alto nível. John Gotti, o boss dos boss das mafias americanas foi absolvido duas vezes quando toda a gente sabia quem era. Precisamente por saberem ninguém testemunhava contra em tribunal. Em Itália conheci um caso pior: foi preso e libertado continuando a boss gestor da criminalidade onde quase todos o conheciam e temiam. John Gotti terminou na prisão o resto da vida. Muitos italianos passam alguns meses ou anos mas da cadeia continuam a dirigir a criminalidade. A melhor lei foi aprovada pelo governo de Berlusconi, (41bis), prisão sem contactos com o exterior, mas certa sinistra e um juiz americano consideram "tortura", (web: tdb, Neo-Machiavelli). Mas inclusive no 41bis encontravam forma de comunicar e dirigir criminalidade. Um passou desta prisão a casa porque tinha depressão.

Imagino um programa de TV que fosse um laboratório de  criatividade para novas formas de justiça. Podia funcionar dia e noite, 24 horas sobre 24 na Internet, aproveitando os melhores casos para um programa de TV. Um exemplo: 

Um casal de certa idade vive há 10 anos na condição de separados, cada um com novo companheiro/a. Ele quer trazer para a sua casa comum a sua nova companheira. Mas a sua ex-esposa não suporta que a nova companheira  venha a dormir na cama conjugal. O público deu a votação de 91% a favor da mulher, e só 9% a favor do homem. O marido comentou: Todas donas de casa, "Sono tutti casalingue". O juiz decidiu de dividir o apartamento ou vendê-lo mas não a companheira do homem contra a vontade da mulher, (Forum, 2008-07-05, c5, 12-13). Isto podia ser aproveitado para ser ilustrado de forma original e espectacular com efeitos de teatro, cinema ou televisão, julgamentos originais e formas de votação da melhor sentença.  

Mais: vit, (velha injustiça tradicional), NJF=Neo-Justiça do Futuro.
Mais em italiano.

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